29 de novembro de 2009

A polêmica fiscalização da OMB

A Ordem dos Músicos do Brasil tem sido alvo de críticas dos seus próprios representados há muito, muito tempo. Desde que eu entrei na faculdade - 1999! - ouço falar das famosas fiscalizações da OMB e o quanto elas são prejudiciais aos músicos. Eu sempre quis saber o que leva um órgão representativo como esse a tomar este tipo de atitude contra sua própria categoria; obtive uma pista da resposta na última edição do JM, o Jornal do Músico da OMB-GO.

Em uma matéria baseada na exibição de um programa de debates de um famoso jornalista goiano sobre este tema, a OMB-GO se defendeu da acusação de agir contra sua categoria, afirmando que na verdade está gindo a favor dos músicos.

Quem acompanhou o assunto pela imprensa nos últimos dias sabe que a Justiça está agindo contra a OMB, proibindo as famosas fiscalizações ou "blitz" que o órgão faz em eventos e casas de shows. Tanto a Justiça de Goiás quanto a de São Paulo já proibiram estas fiscalizações, alegando que não são de competência da OMB.

No entanto, no referido programa de TV veiculado numa emissora de Goiás no início de Novembro, o representante da OMB-GO presente ao debate rebateu todas as acusações, alegando que a OMB é subordinada ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) e que tem a devida competência para exercer tal atividade, e que assim tem feito para defender os direitos dos músicos goianos, muias vezes ludibriados por promotores de eventos e proprietários de casas de shows para não assinarem a Nota Contratual que os obriga a pagar os músicos, inclusive estabelecendo valores mínimos para cada função.

A Nota Contratual passou então a ser o centro da discussão. A OMB defende a sua cobrança pois é ela que garante que o músico será pago no final de sua jornada de trabalho e que o seu contratante fará a seu favor o devido recolhimento de valores ao INSS. Neste caso, o fim justifica o meio. O problema está no fato de que, historicamente, devido a administrações eticamente questionáveis, tais fiscalizações eram utilizadas pelo órgão arbritariamente, com o objetivo de intimidar, chantagear e até mesmo sabotar eventos, prejudicando empresários, promotores e músicos, já que estes acabavam tendo seus instrumento confiscados. Eu mesmo já presenciei cenas desse tipo em eventos de pequeno porte aqui em Goiânia.

A pergunta que fica no ar é: quem está errado nesta história? A OMB, por fiscalizar contratantes caloteiros e por supostamente agir arbritariamente contra sua própria categoria? Ou os promotores de eventos e empresários de casas noturnas, bares e boates, que acham que não devem pagar nada aos músicos por estarem fazendo um favor a eles deixando-os tocar em seus estabelecimentos e eventos? Ou os músicos, que são os personagens principais desta discussão e aceitam tudo inertemente?

Lembre-se: a Cultura é muito mais dinâmica que a burocracia.Os nossos artistas não podem ficar presos a questões burocráticas que os impessam de mostrar a sua arte, assim como não podem ficar desamparados pela lei na hora de reivindicar os seus direitos. Talvez se o sindicato dos músicos funcionasse como deveria funcionar teríamos uma solução. Aliás, a solução é do interesse de quem?
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