Para entender o "caso ECAD". Nas últimas semanas surgiram denúncias de irregularidades no órgão, tanto no que diz respeito à arrecadação quanto à distribuição dos seus recursos. A ministra Ana Holanda, do MinC, também tem enfrentado denúncias de uso indevido de recursos públicos.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza na quarta-feira (18) audiência pública para discutir denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e de distribuição de direitos autorais, sob responsabilidade do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
O debate foi proposto por cinco deputados: Marcelo Aguiar (PSC-SP), Silas Câmara (PSC-AM), Pastor Eurico (PSB-PE), Sandro Alex (PPS-PR) e Júlio Campos (DEM-MT). Eles citam matéria do jornal O Globo de 25 de abril que revela que o Ecad repassou quase R$ 130 mil para um falsário por suposta autoria de trilhas sonoras.
Em nota, o Ecad diz que foi vítima de fraude e que os verdadeiros autores das trilhas não serão prejudicados. Além disso, diz que o fraudador está sendo processado criminalmente e que foi lançado um débito em seu nome no valor igual ao que ele recebeu.
Foram convidadas para a audiência a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e a superintendente do Ecad, Glória Braga. Também está prevista a participação do presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), Roberto Corrêa de Mello.
Os deputados afirmam que há uma insatisfação geral da classe artística em relação ao Ecad. Instituição privada sem fins lucrativos, o escritório reúne nove associações de músicos e tem o papel de cobrar os pagamentos referentes aos direitos autorais e distribuí-los para autores, herdeiros, editores, produtores e intérpretes.
A arrecadação é feita em rádios, emissoras de TV, casas de festas, blocos de carnaval, restaurantes, consultórios e outros estabelecimentos que tocam música publicamente. Segundo os parlamentares, a instituição enfrenta críticas constantes de artistas que não se julgam representados pela entidade, cuja distribuição alcançaria só os artistas "mais tocados”.
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O MinC foi alvo de outra polêmica na mídia ao autorizar o repasse de R$1,3 mi para o projeto
O Mundo Precisa de Poesia, de autoria de Maria Bethania, no qual a cantora recitaria poesias em seu blog. Saiba mais sobre este caso clicando
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Ana Hollanda foi acusada recentemente de usar recursos públicos em benefício próprio. A ministra teria utilizado esses recursos para custear uma viagem de cinco dias e teria afirmado que devolveria o valor gasto em sua viagem, afim de encerrar a polêmica.
Após semanas sofrendo pressões políticas contra sua manutenção no Ministério da Cultura (MinC), Ana de Hollanda começa a receber apoio de parte da classe artística em cartas que circulam na internet.
Um texto, coordenado pela Associação Brasileira de Cineastas e assinado por nomes como Luiz Carlos Lacerda, Marina Person, Murilo Salles, Ruy Guerra, Sandra Werneck, Silvio Tendler, Laís Bodanzky e João Jardim, entre outros, lembra que atuação do MinC não se resume ao Direito Autoral: “Vários setores (cinema, indústria fonográfica, editorial, televisão, teatro etc) têm dialogado de modo produtivo com a ministra Ana de Hollanda e avançado em propostas de políticas públicas capazes de dar continuidade às importantes iniciativas do governo Lula”, diz a carta.
