13 de março de 2012

ECAD recua na cobrança de multa por incorporação de videos em sites e blogs

Na última semana, o Ecad voltou atrás e, em nota, informou que nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet e cobrar direitos autorais por vídeos incorporados em blogs e sites. A polêmica começou quando blogueiros começaram a receber notificações por usarem vídeos do Youtube, do Google.

Alguns usuários receberam cobranças de R$ 352 mensais por colocarem vídeos nos posts. O Ecad justificou-se dizendo que era uma forma de "retransmissão musical" e, por isso, os direitos autorais deveriam ser pagos. A entidade, porém, já recebe o pagamento diretamente do Google, com quem assinou um acordo para direitos autorais de todos os vídeos que circulam pelo Youtube.

Em comunicado, o Google Brasil se posicionou contra a cobrança dos usuários que incorporam vídeos do Youtube. "Esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site", disse o diretor de políticas públicas e relações governamentais Marcel Leonardi. Segundo a nota, o Ecad "não pode cobrar por vídeos inseridos por terceiros".

Em sua nota de esclarecimento, o Ecad reavalia as cobranças de webcasting desde o fim de fevereiro e afirma que as notificações devem ter ocorrido antes da mudança. "Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", explicou o escritório. 

Leia a reportagem completa clicando aqui.


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