5 de julho de 2011

CPI do ECAD começa hoje a colher depoimentos

Começaram hoje, às 14h, no Senado Federal, os trabalhos da chamada CPI do ECAD. A comissão parlamentar, presidida pelo senador Randolfo Rodrigues (PSOL-AL), investigará  suspeitas de fraudes nas atividades do ECAD, órgão subordinado ao Ministério da Cultura - pasta da ministra Ana de Hollanda.

Há suspeitas de sonegação fiscal e abuso de poder econômico, prática de cartel na definição dos valores de direito autoral, além da centralização da gestão dos direitos autorais de execução pública no País. A CPI terá 180 dias para concluir seus trabalhos.





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