17 de abril de 2010

Deputado cobra agilidade na votação da PEC da Música

Em audiência pública realizada nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, o deputado Otavio Leite cobrou do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o parecer sobre a PEC da Música (proposta de sua autoria que concede isenção tributária à produção musical brasileira, em qualquer suporte). O pleito encontra-se parado naquele ministério há mais de 160 dias, desde novembro de 2009.

A PEC entrou na pauta de votação da Câmara por três vezes em outubro de 2009 e acabou não sendo apreciada por intervenção do governo.
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