por Mário Megatallica
Esta postagem tem caráter meramente informativo. Não estou propondo aqui debater a atuação da Ordem dos Músicos do Brasil, mas sim fazer com que você, músico profissional, conheça melhor o estatuto que rege a sua profissão. Note que está-se falando de músicos que atuam profissionalmente, ou seja, têm a música como principal fonte de renda.
A criação do Estatuto da Ordem dos Músicos ocorreu numa época em que não existia faculdade de música, mas sim, "Escola Nacional de Músicos"... o mercado provavelmente estava em expansão e precisava de regulamentação de órgãos oficiais do governo para gerar renda para os trabalhadores da música. Além de fazer muito tempo que seu texto foi redigido, com certeza seus criadores não imaginavam que o setor musical passaria por uma revolução dentro de poucas décadas através de novas tecnologias - iPods, mp3s, etc... - e principalmente pela pirataria, fatos que deixaram os músicos à mercê da boa vontade de empresários para poderem tirar seu sustento quase que exclusivamente por meio de shows e pequenas apresentações em lugares diversos.
É bom, portanto, conhecer o estatuto da OMB, para confrontar a realidade que preconiza o estatuto, e a realidade vivida pelos músicos no cotidiano, além de que é necessário que você, músico, saiba quais direitos são assegurados pelo estatuto a você - e que você provavelmente desconhece...
Você pode ter acesso ao conteúdo da legislação da OMB, assim como esclarecimentos acerca da Nota Contratual e noções de Direito Autoral clicando aqui. Em seguida clique em "Legislação". Se achar conveniente, imprima o documento.
É importante que você leia os textos integralmente e com bastante atenção, afinal, se trata de algo oficial e que diz respeito à sua atuação profissional como músico. A partir desta leitura teremos condições de fazer um debate real e justo sobre o exercício da OMB e, quem sabe, lutar por nossos direitos caso eles estejam sendo desrespeitados.
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