6 de novembro de 2009

Votação da PEC da Música adiada novamente

A votação do texto da PEC da Música foi adiada novamente no último dia 04/11 e ainda está dependendo de novos acordos para que seja marcada uma nova sessão para sua votação. Sobre o último adiamento e as expectativas da aprovação da PEC, o seu criador, deputado Otavio Leite, afirmou em nota à imprensa nesta sexta-feira o seguinte:

"Anteontem, mais uma vez estava prevista a votação da emenda constitucional 98/07, a nossa PEC da Música. A liderança do governo na Câmara e o PMDB (partido do governo do Amazonas) obstruíram a votação, pois queriam ajustes no texto.

Foram mais de seis horas de reunião junto com o secretário da Receita Federal, bancada do Amazonas e lideranças do governo no Ministério das Relações Institucionais, a fim de se chegar a um consenso na redação da proposta. Ao final, alcançamos um texto que avança, pois introduz a música brasileira na Constituição Federal.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana, está publicamente incumbido de providenciar a última consulta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta próxima semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, está ciente e prometeu colocar o texto em votação. Nosso objetivo é produzir um consenso sobre a matéria e facilitar a aprovação da PEC da Música pelo Congresso Nacional.

Otavio Leite,
Deputado Federal"
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