por Mário Megatallica e Renata Seixas
Para aqueles que sempre acharam os preços de CDs, DVDs e outros ítens musicais muito alto, aqui vai uma boa notícia.
A PEC da Música avançou. A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais da Câmara aprovou o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição 98/07 – mais conhecida como PEC da Música – de autoria do deputado Otavio Leite.
A proposta elimina impostos sobre os CDs e DVDs produzidos no Brasil, que contenham obras de brasileiros ou interpretadas por brasileiros – o que poderá gerar uma redução de cerca 25% nos preços para o consumidor. A iniciativa beneficiará também as mídias digitais. “Hoje, ao baixar músicas pelo celular, o consumidor paga 35% de imposto. Um absurdo contra a cultura nacional”, diz Otavio.
De acordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a exclusividade da isenção de impostos para fabricação multiplicada dos produtos.
Diversos artistas compareceram à reunião para apoiar a aprovação da proposta, entre eles os cantores, Gian & Giovani, César Menotti, Ivo Meireles, Jorge Vercillo, entre outros.
A PEC agora vai à votação no plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados.
A mobilização prossegue e ganha cada vez mais força com o crescente engajamento dos artistas, profissionais e amantes da música, em defesa da cultura nacional.
Como você pode colaborar para a aprovação da PEC?
Colaborar para a aprovação da PEC na Câmara de Deputados é muito simples. Basta entrar no site da Câmara e enviar uma mensagem para os deputados do seu Estado acessando o seguinte endereço:
http://www2.camara.gov.br/internet/popular/falecomdeputado.html/
Marque a opção "Nome do Deputado: Todos do meu Estado", depois selecione o seu Estado, preencha os dados embaixo e envie a mensagem solicitando que eles votem a favor da PEC no plenário da Câmara. Quanto mais pessoas fizerem isso, mais votos a PEC terá e maiores serão as chances da sua aprovação.
A PEC na imprensa
Para assistir ao debate sobre a PEC na MTV clique aqui.
Para assistir sobre a PEC no programa CQC clique aqui.
Para ler um informativo sobre a PEC no site do deputado Otavio Leite clique aqui.
PEC no Twitter
Para acompanhar as novidades sobre a PEC no Twitter clique aqui.
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A PEC da Música avançou. A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais da Câmara aprovou o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição 98/07 – mais conhecida como PEC da Música – de autoria do deputado Otavio Leite.
A proposta elimina impostos sobre os CDs e DVDs produzidos no Brasil, que contenham obras de brasileiros ou interpretadas por brasileiros – o que poderá gerar uma redução de cerca 25% nos preços para o consumidor. A iniciativa beneficiará também as mídias digitais. “Hoje, ao baixar músicas pelo celular, o consumidor paga 35% de imposto. Um absurdo contra a cultura nacional”, diz Otavio.
De acordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a exclusividade da isenção de impostos para fabricação multiplicada dos produtos.
Diversos artistas compareceram à reunião para apoiar a aprovação da proposta, entre eles os cantores, Gian & Giovani, César Menotti, Ivo Meireles, Jorge Vercillo, entre outros.
A PEC agora vai à votação no plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados.
A mobilização prossegue e ganha cada vez mais força com o crescente engajamento dos artistas, profissionais e amantes da música, em defesa da cultura nacional.
Como você pode colaborar para a aprovação da PEC?
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