14 de setembro de 2009

Colabore com a aprovação da PEC da Música


por Mário Megatallica e Renata Seixas

Para aqueles que sempre acharam os preços de CDs, DVDs e outros ítens musicais muito alto, aqui vai uma boa notícia.

A PEC da Música avançou. A Comissão Especial de Fonogramas e Videofonogramas Musicais da Câmara aprovou o relatório sobre a Proposta de Emenda à Constituição 98/07 – mais conhecida como PEC da Música – de autoria do deputado Otavio Leite.

A proposta elimina impostos sobre os CDs e DVDs produzidos no Brasil, que contenham obras de brasileiros ou interpretadas por brasileiros – o que poderá gerar uma redução de cerca 25% nos preços para o consumidor. A iniciativa beneficiará também as mídias digitais. “Hoje, ao baixar músicas pelo celular, o consumidor paga 35% de imposto. Um absurdo contra a cultura nacional”, diz Otavio.

De acordo com o parecer aprovado, as fábricas de CDs e de DVDs instaladas na Zona Franca de Manaus continuam com a exclusividade da isenção de impostos para fabricação multiplicada dos produtos.

Diversos artistas compareceram à reunião para apoiar a aprovação da proposta, entre eles os cantores, Gian & Giovani, César Menotti, Ivo Meireles, Jorge Vercillo, entre outros.
A PEC agora vai à votação no plenário da Câmara, onde serão necessários os votos de, no mínimo, 308 deputados.

A mobilização prossegue e ganha cada vez mais força com o crescente engajamento dos artistas, profissionais e amantes da música, em defesa da cultura nacional.

Como você pode colaborar para a aprovação da PEC?

Colaborar para a aprovação da PEC na Câmara de Deputados é muito simples. Basta entrar no site da Câmara e enviar uma mensagem para os deputados do seu Estado acessando o seguinte endereço:

http://www2.camara.gov.br/internet/popular/falecomdeputado.html/

Marque a opção "Nome do Deputado: Todos do meu Estado", depois selecione o seu Estado, preencha os dados embaixo e envie a mensagem solicitando que eles votem a favor da PEC no plenário da Câmara. Quanto mais pessoas fizerem isso, mais votos a PEC terá e maiores serão as chances da sua aprovação.


A PEC na imprensa

Para assistir ao debate sobre a PEC na MTV clique aqui.

Para assistir sobre a PEC no programa CQC clique aqui.

Para ler um informativo sobre a PEC no site do deputado Otavio Leite clique aqui.

PEC no Twitter

Para acompanhar as novidades sobre a PEC no Twitter clique aqui.
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